quarta-feira, 8 de abril de 2009

"Ajudou gato abandonado e agora vai a tribunal"

Para evitar situações como a descrita nesta notícia (e outras semelhantes de que temos tido conhecimento), a ANVETEM alerta a população de que, em caso de encontrar animais (aparentemente) perdidos nas vias ou em espaços públicos, deve imediatamente contactar os serviços do respectivo Município e o Médico Veterinário Municipal.

Compete ao Médico Veterinário Municipal a observação clínica dos animais, a verificação da existência ou não de identificação nos mesmos e aactivação de diversos mecanismos que permitirão (na medida das condicionanates que actualmente existem, relacionadas com a identiifcação de animais de companhia e já expostas neste blog) a detecção e localização tão rápida quanto possivel dos respectivos donos desses animais.

A articulação com diversas outras entidades, como é o caso das Autoridades Policiais, das Juntas de Freguesia, das Autoridades de Saúde, do Gabinete de Comunicação e/ou de Relações Externas do próprio Município, etc fazem do Médico Veterinário Municipal, o contacto de excelência para (e sempre frisando, na medida do que a realidade actual nos permite) "deslindar" casos como estes, de animais perdidos, achados, às vezes de facto, mesmo roubados.
Ajude-nos a ajudá-lo a si e aos seus animais - Contacte o Médico Veterinário Municipal do seu Concelho!

Ajudou gato abandonado e agora vai a tribunalRecolheu animal perdido, levou-o ao veterinário, tratou dele e agora é acusada de furto
(Por Susana Otão. In "Jornal de Notícias", 7 de Abril de 2009, http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1193530)

Quando se apercebeu de que uma gata bebé estava abandonada e doente na via pública não resistiu em acolhê-la.
Levou-a ao veterinário e contactou a dona legítima para a devolver. Agora vai responder pelo furto do animal.
Foi numa tarde de Verão de 2006 que o marido de Cláudia Sousa lhe ligou do trabalho, em Carnaxide, com uma informação, em jeito de pedido. "Uma gatinha estava abandonada ao pé do escritório e parecia doente. Eudisse-lhe para ver se aparecia alguém e que, se tal não acontecesse, que a levasse para casa para, pelo menos, tratarmos dela", contou ao JN.
E assim foi. Ao final da tarde, a gata, de três meses, foi levada ao veterinário, que lhe diagnosticou uma grave infecção na vista e a medicou.
O médico detectou também que o animal tinha um microchip de identificação, pelo que Cláudia não hesitou em ligar para a dona legítima da gata para lhe dizer que a tinha encontrado. "Ela disse que a vinha buscar, que não sabia como é que tinha fugido da sua casa dos Anjos e aparecido emCarnaxide. E que já não era o primeiro animal que lhe fugia. Como achei a conversa estranha, disse-lhe que o melhor era esperar até a gata estar completamente recuperada", afirmou.
Entretanto, Cláudia Sousa ligou para a Sociedade Protectora dos Animais para dar conta das suas suspeições de negligência. "Senti que não era uma boa dona", contou, para relatar que o pior acabou por acontecer. "No fim-de-semana seguinte e como a gata ainda estava a tomar antibiótico, levei-a comigo para a casa de uns familiares próximo das Caldas da Rainha. Acontece que um dos meus sobrinhos deixou o portão da casa aberto e a gatinha acabou por fugir", lembrou desolada, para vincar: "Mas telefonei de imediato à dona da gata e ela disse-me que me ligaria para saber de novidades. Mas nunca mais ligou".
Contacto, só dois meses depois, quando recebeu a carta do tribunal a constatar que era arguida num processo por furto. "Fiquei estupefacta. E quando fui prestar declarações à Polícia mais abismada fiquei ao saber que era por causa da gata".
No próximo dia 15, Cláudia Sousa vai a tribunal e teme que seja condenada a pagar uma indemnização. "É uma injustiça", diz. "Agora posso ter de vira pagar por um crime, só porque fiz uma boa acção".

4 comentários:

  1. Quis ajudar e depois com leviandade deixou o gato fugir? É tão ou mais culpada e na minha opinião ainda merecia a multa por "falta de cuidados na detenção" (DL 315/03!!

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  2. A serem verdadeiros todos os factos referidos na notícia, é lamentável o procedimento judicial, que só se entende por uma falta de bom-senso dos donos do animal, que acabam por ter um comportamento reprovável.Não se entende também a concordância do 1º comentador para a aplicação de uma multa, na mesma linha do comportamento dos donos do animal. Haja equilíbrio, senhores...

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  3. http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=133550

    Lisboa
    Tribunal adia julgamento de furto de gata entretanto desaparecida
    Uma avaria no sistema informático dos Juízos Criminais de Lisboa motivou hoje o segundo adiamento de um insólito julgamento de furto de uma gata, um processo iniciado em 2006 e que já nem conta com a protagonista

    10 comentários / 467 visitas
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    O processo teve início há quase três anos, quando Maria Emília Palhinha, moradora nos Anjos, comunicou à polícia que "havia um animal encontrado por uma pessoa 'x', que não o quis devolver", ou seja, que a sua gata Maria, desaparecida há dias e portadora de um "chip" identificativo, estava com uma mulher que a tinha encontrado ferida em Carnaxide (concelho de Oeiras) e que se recusava a entregá-la.

    "Tivemos duas ou três comunicações por telefone. Ela disse que não devolveria enquanto eu não explicasse como é que a gata tinha ido dos Anjos até Carnaxide e que ia ligar para a Sociedade Protectora dos Animais para saber se era obrigada a dar-me o animal. Ainda ameaçou pôr-me em tribunal por negligência", explicou Maria Emília, à margem da sessão.

    Diferente versão tem Cláudia Sousa, que nunca pensou ter de responder em julgamento por recolher e levar ao veterinário uma pequena gata aparentemente doente e abandonada: a arguida assegura que, depois de o médico ter localizado o "microchip", contactou a dona e disse-lhe que apenas devolveria o animal quando estivesse curado, por ter desconfiado do tratamento que recebia em casa.

    A comunicação de Maria Emília à polícia acabou por levar o caso até tribunal, apesar de a gata ter fugido poucos dias depois da casa de familiares de Cláudia Sousa nas Caldas da Rainha, para onde a arguida a tinha levado numa visita breve para não descurar a toma de antiobióticos.

    Depois de ter estado agendada para o passado dia 15, a primeira sessão deveria ter decorrido hoje à tarde, mas uma avaria no sistema informático dos Juízos Criminais impediu a gravação das declarações, um procedimento obrigatório.

    Apesar do adiamento sine die da audiência, o Ministério Público sugeriu a alteração da qualificação do crime, referindo que "os factos, tal como vêem descritos, correspondem não ao crime de furto mas de aquisição de coisa achada, porque falta o elemento de subtracção".

    A questão nao chegou a ser alvo de qualquer decisão, o que poderá acontecer por despacho ou na próxima sessão.

    Questionada sobre a possibilidade de desistir da queixa, Maria Emília Palhinha não hesitou em negar a ideia: "O meu objectivo não foi vir a tribunal, foi esclarecer o que acontece com um animal com um 'chip', um animal que não é abandonado. A única coisa a fazer seria entregar o animal às autoridades oficiais".

    Lusa/SOL

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  4. Bom .... e o resultado são 6 anos do assunto em Tribunal !!!

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