[Sintra] Novidades na área de bem-estar animal e novo canil

Numa acção inédita em todo o País, o Município de Sintra destaca-se, aprovando um "Regulamento de Animais do Município de Sintra, através do qual a autarquia se compromete com a promoção do bem-estar animal no Concelho."
De facto, não conhecemos qualquer outro Município que tenha tomado uma iniciativa como esta (ou similar), visto que as referências a regulamentos sobre animais aparecem habitualmente "acantonadas" em "regulamentos de resíduos sólidos urbanos" (onde se refere a questão dos dejectos de animais, tratada muitas vezes apenas como uma questão ambiental e não de saúde pública), ou então, nos "regulamentos de canis/gatis municipais (CROA)" (por razões óbvias), bem como em "regulamentos de feiras e mercados" (no que diz respeito à venda de animais vivos), etc...
Deste modo, a iniciativa de criar um Regulamento que, de um modo sistemático, integrado, coerente e fundamentado, possa interligar todos os temas relacionados com Animais, protegendo-os de um modo mais eficaz, parece-nos a nós não só digno de registo como de congratulação, pela sensibilidade específica demonstrada para com estes temas, pelo respeito pelos Eleitores e Munícipes que gostam de Animais e, acima de tudo, pelos Animais!

«Clique aqui para ver o documento»

http://www.cidadeviva.pt/ver_nots.asp?id=2783
24/4/2009 Sintra aprova medidas para defesa do bem estar animal
A Assembleia Municipal de Sintra aprovou ontem o Regulamento de Animais do Município de Sintra, através do qual a autarquia se compromete com a promoção do bem-estar animal no concelho.
A versão final do regulamento inclui um conjunto de alterações que os Deputados Municipais fizeram à proposta apresentada pela Câmara. Entre estas alterações, destaca-se a introdução de uma proposta do Bloco de Esquerda, onde se assume que o apoio institucional ou a cedência de recursos, por parte da autarquia, para a realização de espectáculos com animais fica condicionado pela não existência de actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, lesionem ou provoquem a morte do animal.

http://www.cidadeviva.pt/ver_nots.asp?id=2756
16/4/2009 Sintra vai ter novo canil municipal
A Câmara Municipal de Sintra aprovou ontem em reunião do Executivo a adjudicação da construção de novas instalações para o Gabinete Médico Veterinário Municipal.
Dada a precariedade das actuais instalações e com o objectivo de criar uma infra-estrutura que cumpra as normas europeias relativas ao bem-estar animal, a autarquia decidiu construir de raiz um novo canil municipal no concelho de Sintra.
Assim, a Câmara deliberou adjudicar a obra, orçada em 1.530.000€ + IVA (1.480.000€ para a obra e 50.000€ para os projectos) que deverá ter início ao longo do próximo mês de Junho e ficar concluída até final deste ano.
O actual canil, que serve de abrigo a centenas de animais abandonados, irá manter-se activo no mesmo local, até as novas instalações estarem completamente concluídas em terrenos adjacentes, situados no espaço ocupado pelo desactivado Matadouro de Sintra (entre o actual canil e a Polícia Municipal).
Com um total de 7.990 m2 de área, as novas instalações deverão distribuir-se da seguinte forma:
- área médica/administrativa e serviços - 675 m2
- área de sequestro e quarentena - 503 m2
- área de triagem - 65 m2
- área para animais grandes - 120 m2
- átrio de serviço - 100 m2
- alojamento de cães (adopção) - 895 m2
- gatil - 82 m2
- maternidade - 47 m2
- áreas comuns - 1.793 m2
- área de implantação - 3.710m2
Fonte: CMS