Família partilhava casa com dezenas de animais

O desconhecimento ou sub-relevo das normas legais para a detenção de animais, por parte de muitos Cidadãos, leva à existência de situações como a recentemente noticiada e que criam um grave problema às Autoridades Veterinárias Oficiais que se debatem com retiradas de animais com os quais os seus detentores já criaram fortes laços afectivos, e, acima de tudo, com situações limite de falta de higiene e salubridade, de não cumprimento de parâmetros mínimos de bem-estar e de saúde dos animais, de não cumprimento (evidente) das normas legais relacionadas com o número máximo de animais que é possivel deter por habitação e, ainda, graves dramas de saúde pública que afectam não só os directamente envolvidos como os animais e os seus donos, mas também vizinhos, transeuntes e outros Munícipes que, sem culpa alguma, têm que suportar verdadeiros infernos de maus-cheiros, ruídos, parasitas e outras doenças transmissíveis aoshumanos, escorrências e dejectos, etc, etc

As normas básicas de detenção de animais de companhia poderão ser verificadas no artigo 3º do DL 314/03 e DL 315/03.
Caso tenha conhecimento de situações semelhantes, reporte-as à respectiva Autarquia para intervenção do respectivo Médico veterinário Municipal.

ANVETEM

http://diario.iol.pt/sociedade/familia-setubal-insalubridade-animais-habitacao-tvi24/1058698-4071.html

Família partilhava casa com dezenas de animais
Dezenas de animais que viviam na cave de um prédio de Setúbal, com um casal de meia-idade e dois filhos, foram recolhidos esta terça-feira pelos serviços de fiscalização municipal, na sequência de um mandado judicial, segundo informou a Lusa.
«Era uma situação de insalubridade grave. O que encontrámos no interior desta habitação é qualquer coisa de inenarrável», disse à Lusa Elsa Lopes,chefe da Divisão de Fiscalização da Câmara Municipal.
Cães e gatos, ratos hamster e algumas catatuas.
«Há excrementos de animais por todo o lado, por todas as divisões e pelo quintal. As divisões da casa estão num estado indescritível», acrescentou, incrédula.
Segundo Elsa Lopes, no interior da habitação foram recolhidas dezenas de cães e gatos, ratos hamster e algumas catatuas, animais que se encontravam espalhados por todas as divisões da cave direita do prédio número 11, na avenida Infante D. Henrique.
«É impensável que haja pessoas que possam viver assim», disse Elsa Lopes, assegurando que os moradores da casa aparentam ser pessoas perfeitamente normais e que, à primeira vista, julgaríamos incapazes de viver num espaço imundo.
Os moradores do prédio há muito que reclamavam pela situação que se vivia no prédio, mas, há cerca de dois anos, a autarquia não conseguiu convencer o Ministério Público a emitir o respectivo mandado, para que pudesse intervir naquele espaço e recolher os animais, uma vez que os proprietários da casa nunca permitiram o acesso dos funcionários camarários e das forças de segurança.
Só esta terça-feira, já com o mandado judicial emitido pelo Tribunal de Setúbal e com base no historial de reclamações dos moradores, foi finalmente possível verificar o estado nauseabundo em que a referida habitação se encontrava.
Mesmo assim, frisou Elsa Lopes, «a PSP de Setúbal ainda teve de proceder ao arrombamento da porta, porque, embora alguns elementos da família estivessem em casa, ninguém respondeu aos agentes policiais».
De acordo com a Chefe da Divisão de Fiscalização da Câmara de Setúbal, os animais recolhidos foram transportados para o canil municipal, estando os funcionários camarários, munidos de máscaras e fatos especiais, a proceder à remoção do lixo e dos excrementos acumulados no interior da habitação.
Elsa Lopes adiantou que a família vai ser temporariamente realojada numa pensão, enquanto o imóvel onde residem é sujeito a uma desinfestação, ordenada pela Delegação de saúde.
A família, que só será autorizada a regressar no sábado, vai ser devidamente acompanhada pela Segurança Social, para que a situação não se repita.