sábado, 14 de fevereiro de 2009

Novas regras nos microchips/ SICAFE

Exclusivo Expresso
"Chips" dos cães com novas regras

Isabel Lopes18:40 Sexta-feira, 13 de Fev de 2009

Os médicos veterinários vão substituir as Juntas de Freguesia na inserção dos dados dos animais microchipados na base de dados da Direcção-Geral de Veterinária.

O processo de identificação electrónica dos cães vai ser simplificado, passando os médicos veterinários a ter a responsabilidade de inserir osdados no Sistema de Identificação de Caninos e Felinos (SICAFE) dos animais que tenham acabado de microchipar.
Este procedimento, que entrará brevemente em vigor, pretende dotar o sistema de um mecanismo mais eficaz e "menos burocrático", como assume a sub-directora-geral de Veterinária, Julieta Carvalho.
Os "ajustamentos" no SICAFE e novas normas de licenciamento dos canis, com a introdução do regime de declaração prévia, inserem-se numa revisão do chamado "pacote dos animais de companhia", quatro diplomas datados de 2003 deverão ser condensados, na sua quase totalidade, num único diploma, uma espécie de "Código do Animal de Companhia", soube o Expresso junto do gabinete do ministro da Agricultura.

Para os médicos veterinários, a medida é bem vinda e poderá constituir um"passo de gigante" para que o SICAFE funcione. "O SICAFE não tem tido, até ao momento, qualquer eficácia", disse ao Expresso o bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Sameiro Sousa. O bastonário sublinha que a Ordem não foi ainda consultada sobre a nova legislação.
O mesmo se passa com o Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários(detentor desde 1991 de outra base de dados, o SIRA - Sistema deIdentificação e Registo de Animais) e com a Associação Nacional dos Médicos Veterinários dos Municípios.

Médicos veterinários e associações de defesa dos animais têm sido muito críticos relativamente ao SICAFE, que desde 2004 tornou obrigatória a aposição do chip nos cães de raças consideradas perigosas, utilizados na caça ou em exposição para fins lucrativos e comerciais, e, em 1 de Julho passado, alargado a todos os cães nascidos desde essa data.
O facto dos detentores dos animais terem de se dirigir às Juntas de Freguesia para estas inserirem os dados no SICAFE constituíam dois entraves: muitos donos não o faziam, designadamente por desconhecimento, e as Juntas, através da sua associação, a ANAFRE - Associação Nacional deFreguesias, queixavam-se de falta de meios para tal.

Segundo dados da Direcção-Geral de Veterinária (DGV), no início deFevereiro estavam inscritos no SICAFE 261 610 animais, dos quais 199 são gatos. A esmagadora maioria dos cães já se incluíam na obrigatoriedade de terem chip desde 2004, nomeadamente 1 438 cães perigosos, 8 958 potencialmente perigosos e 223 648 de caça.
A DGV desconhece quantos cães foram inscritos na sua base de dados desde 1de Julho de 2008 por se tratar de uma informação estatística não considerada relevante, dado que o cumprimento da lei é aferido, segundo Julieta Carvalho, pela "fiscalização".

4 comentários:

  1. Pois, infelizmente não é novidade a DGV ser surda. Se "vissem" mais evitavam muitas calinadas... Pode ser que um dia saiam das secretárias...

    ResponderEliminar
  2. Eh pá deixa-os estar nas secretárias! Fechadinhos é que eles estão bem. Já viste aquela gente toda de repente cá fora, admiradíssimos com a vida real, ainda pensavam que estavam noutro planeta. Estilo planeta dos macacos, só que os macacos eram eles.

    ResponderEliminar
  3. o chip e obrigatorio mas muitas vezes pricipalmente em animais que são vacinados pelo veterinario municipal que supostamente ja estao identificados electronicamente este não confirma se o animal tem mesmo chip e se o codigo do mesmo coincide com o do boletim sanitario, tal como quando colocam o chip nem sempre confirmam se esta tudo certo...

    ResponderEliminar
  4. NECESSITO DE ADQUIRIR UM LEITOR DE CHIPS SERÁ QUE ME PODEM ENVIAR CONTACTOS PARA O FAZER
    miguel.sal@hotmail.com obrigado

    ResponderEliminar

Deixe o seu comentário que será publicado após moderação (permita-nos 24h para o publicar). Não serão aceites comentários desprestigiantes para a ANVETEM ou seus associados.
Obrigado