segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Esterilização de animais gratuita para munícipes carenciados [Oeiras]

Esterilização de animais gratuita para munícipes carenciados

A Câmara Municipal de Oeiras vai passar a fazer a esterilização dos animais de companhia - canídeos e felídeos - dos munícipes que demonstrem não possuir meios para custear a respectiva cirurgia, dando-se prioridade aos idosos, salvaguardando assim o constante abandono de ninhadas na via pública.
Esta medida do Executivo Camarário tem em conta, por um lado, o facto da autarquia ter competências inequívocas na defesa e protecção da saúde pública e, por outro, o conhecimento de que muitas famílias de fracos recursos económicos terem na sua posse animais de companhia, sendo que em muitos casos, nomeadamente no que se refere a pessoas de idade, estes serem a sua única companhia.
Os munícipes interessados deverão fazer prova em como os animais lhe pertencem, através da apresentação do registo e licença na Junta deFreguesia da sua área de residência.Esta medida insere-se no âmbito do Plano Estratégico para a Gestão dos Animais de Companhia - PROJAAO (projecto de apoio ao animal de Oeiras), que se baseia no princípio de que a Autarquia deve contribuir para aconstrução e promoção de uma cultura de responsabilidade na gestão dos animais, procurando criar condições necessárias à tomada de consciência e mudança de atitudes em relação à forma de tratamento dos animais.
Uma das vertentes do PROJAAO é a esterilização dos animais adoptados no Canil Municipal e no Jardim Municipal de Oeiras - Projecto de Biocontrolo de Roedores.
A esterilização é o procedimento que torna os animais estéreis, incapazes de produzir descendência, e é uma medida que evita o aumento do número de ninhadas indesejáveis.
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Gostaríamos de saber mais pormenores sobre a forma de funcionamento desta louvável iniciativa pelo que convidamos a colega MVM de Oeiras a partilhar a experiência.

No campo da esterilização de animais, e embora o DL 315/03 atribua às Autarquias competências no seu incentivo, muitos colegas têm dúvidas até onde as Autarquias podem ou devem ir.
É assim necessário um melhor esclarecimento pela DGV e OMV das competências das Autarquias nesta área à luz dos novos conhecimentos da esterilização como forma de controlo populacional de errantes.

Outras iniciativas dos MVM´s no apoio à esterilização de animais têm surgido, como por exemplo:
[Seixal] - Esterilização gratuita para animais adoptados no canil
[Valongo] - Esterilização gratuita para animais adoptados no canil/ Comparticipação da esterilização de animais perigosos (em clinicas veterinárias) de munícipes carenciados

12 comentários:

  1. ...Julgo que medidas como a referida (CMOeiras), são urgentes, e cabe também aos veterinários municipais essa responsabilidade, será mais eficaz e humano a prevenção que o abate por excesso de população animal...

    Carla

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  2. A responsabilidade cabe aos veterinários municipais ou às AUTARQUIAS?!? não convém confundir as coisas. :)

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  3. Cabe tanto às autarquias como aos médicos veterinários, o acesso às esterilizações gratuitas e/ou baixo custo de fêmeas. Uma medida desta natureza contribuiria para uma maior saude publica, maior saude animal e mais bem estar animal. Está nas mãos de todos, e em particupar daqueles que são ouvidos nesta área, sensibilizar para o problema da superpopulação animal e seu necessário controlo. Aliás, Portugal é um dos maiores da Europa, no que toca a animais abandonados e superpopulação animal.
    AD

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  4. a maioria do problema dos abandonos de animais não se deve ao facto de faltas de possibilidade de os ter acho que se deve mais a falta de responsabilidade ou de conchiencia no momento em que adquiriu o animal, desde que surgiram campanhas de forma a sensibilizar os donos de animais os abandonos tem aparecido muito menos. alem disso que deixa de possuir condições para ter um animal não abandona procura instituições ou alguem que fique com o animal e que saiba cuidar dele sem permitir que fique desamparado...

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  5. Onde são realizados estes actos cirúrgicos? No canil? Este passa a ser enquadrado como clínica? NUM CONSULTÓRIO É VEDADO A REALIZAÇÁO DE ACTOS CIRURGICOS DESTA NATUREZA... Não é da competência do MVM A REALIZAÇÃO DESTES ACTOS........Pode colaborar se assim o entender...Há coisas nais importantes para fazerem e que o mão fazem...

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  6. Tem toda a razão...................

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  7. Quando mandam a declaração referente ao pagamento das quotas pagas em 2009,para efeitos de IRS '????????????????jÁ ESTAMOS EM MAIO................

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  8. A realização de um acto cirúrgico gratuito poderia ser considerada concorrência desleal com os C.A.V., e quem pagaria as drogas e utensílios? e a sala de cirurgia?.. Somos todos ricos? E as verbas a gastar com êssas cirurgias e pós-operatórios viriam de onde? Sugeriria talvez associá-la ao rendimento mínimo, ou às pensões de sobrevivência...
    As Autarquias e os MVMs já andam cheios de euros e há que arranjar onde os gastar com essas sugestões cretinas e muito mal fundamentadas. A opção de Oeiras é sómente a escolha de um mal menor, gastar 10 para não ter de se gastar 100, e até é boa, dá boa imagem...A fazer-se cirurgia gratuita a fêmeas fizesse-se a laqueação, que sai menos dispendiosa e o dono continua a aturar os cios.Ou Castrem os machos que sai barato e é menos cruento para o animal.
    Carlos Tomaz

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  9. Será que os M.V.M.não têm mais que fazer .do preocuparem-se só com esterelizações? São apenas essas obrigações..A semana passada visitei mercados municipais fora dos grandes centros e constatei que uma parte nem ao mercado vão..E os mercados rurais.. Nem lá põe os pés..Peixe ..una vergonha.Venda ambulante com transportes sem condições..visitem as cantinas das escolas e de outros Organismos e colaborem denunciando o que está mal e exerçam as vossas funções como Autoridade Sanitária Veterinária do vosso Concelho...e parem com a paranoia... das esterelizações ...Quando há crianças que vão para a escola com fome.. Autarquias com dificuldades em melhorar as condições de alguns munícipes e ainda vêm as ligas.pedir apoios ...terrenos etç,,,

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  10. Boa observação e aqui fica um conselho para todos nós M.V.M. No meu Concelho tenho tentado realizar o que foi sugerido ......

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  11. O que fazem a maioria dos MVM ?

    Visitem os Concelhos e verão que passam a vida a fazer clínica privada e mais coisas,tais como executores em OPP.. e de resto ,preocupados com a vidinha ...Saúde publica...nada.. Quantos locais de venda de produtos de origem animal visitam por dia? ....E as incompatibilidades como autoridade sanitária com clinica privada..OPP.. cujo publico alvo é o mesmo ..Isto é promiscuidade.. Como ser isento....

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  12. Acho que ten toda a razão.....O cargo de MVM ,com a componente de Autoridade Sanitária é imcompatível com outros actos liberais...Nem com autorização do Presidente da Câmara.... Peçam um paracer Jurídico e verão a gravidade...Todos a fazer o que compete para evitar que alguns Municípios não abram concursos porque vêem que não fazem falta nenhuma,pelo mau exemplo de muitos-----

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